OC - Ondas Curtas
Radiodifusão é o serviço de telecomunicações que permite atransmissão de sons (radiodifusão sonora) ou a transmissão de sons eimagens (televisão), destinado ao recebimento direto e livre pelopúblico.

OC (Ondas Curtas) - é amodulação em amplitude (AM) cuja portadora está compreendida na faixade freqüência de 5 950 kHz até 26 100 kHz.

A outorga para execução dos serviços de Radiodifusão OC seráprecedido de um processo licitatório, observadas as disposições legaise regulamentares.

Toda a parte referente à utilizaçãodo espectro radioelétrico é administrada pela Agência Nacional deTelecomunicações - ANATEL, sendo assim, para acessar o Plano Básico deRadiodifusão ou o Sistema de Reserva de Canais clique no linkcorrespondente.

Para verificar as rádios legalmente instaladasou verificar se existe algum canal disponível para utilização, énecessária uma consulta ao Plano Básico de Radiofusão OC.

Plano Básico de Radiodifusão - é a relação de canais aprovados pela ANATEL para todo o país com as respectivas características.

Sistema de Reserva de Canais - é uma solicitação provisória, até que seja dada entrada no processo de outorga.

É a reserva de um canal para que seja providenciado o respectivoprojeto técnico de viabilidade do referido canal, até que seja dadoentrada no processo. A reserva tem prazo de validade de 30 dias. Paraque o canal seja incluído no Plano Básico, é necessária a publicação eaprovação por meio de consulta pública.

Fonte: Ministério das Comunicações

Tania Dias