por Ethevaldo Siqueira *

Toda manhã, como fazem milhares de brasileiros, ligo meu computador e acesso, graças à internet, os maiores jornais e revistas do planeta. Muito além dos dois ou três jornais diários impressos que costumava ler há menos de duas décadas, hoje tenho acesso praticamente ao conteúdo integral de todos os periódicos brasileiros, bem como as publicações de prestígio mundial e dezenas de portais e agências de notícias. Nunca dispus de tanta variedade e de acesso tão rápido e fácil como hoje.

Como cidadão e leitor, preocupa-me, antes de tudo, as tentativas de imposição de restrições e amarras à própria abertura mundial das comunicações. É algo assustador que, em pleno século 21, se invoquem leis e velhos critérios do mundo analógico da metade do século passado.

Exemplo dessa tentativa é a gritaria contra a presença de sites parcial ou totalmente controlados pelo capital estrangeiro que, entre outras atividades, distribuem noticiário via internet no País. Diante da ampliação da concorrência, invocam até a proteção do artigo 222 da Constituição, que impede estrangeiros de controlarem empresas jornalísticas no Brasil. Vale a pena, portanto, aprofundar essa questão.

A internet é hoje uma rede ubíqua, onipresente, fora do alcance dos censores e autoritários. Só quem não a conhece poderia propor qualquer tipo de ação discriminatória contra esses sites e portais. Até porque a medida corre o risco de ser totalmente inócua diante dos objetivos pretendidos.

Por outras palavras: não há barreira que possa bloquear o livre fluxo de informações em todo o mundo. Com dizia o poeta, “no se pone cadenas al aire”. Como impedir que provedores de informação – localizados em qualquer ponto do planeta – continuem a distribuir notícias para o Brasil e para qualquer outro país? E mesmo que um governo queira impor o silêncio de muitos provedores de notícias eletrônicas, o preço da censura nessa área poderá ser elevado demais.

Não seria muito melhor incentivar a pluralidade e a elevação permanente da qualidade, em lugar de impor mais uma reserva de mercado? O que vale no jornalismo mundial não é a origem do capital da empresa, mas sua qualidade e a credibilidade das informações que difunde. Esse é o critério de avaliação que deveria prevalecer no julgamento tanto dos sites e portais jornalísticos, do mesmo modo que sempre fizemos para avaliar o velho jornalismo ou as agências de notícias.





A imposição de barreiras discriminatórias ao jornalismo eletrônico – além de ser injusta, desnecessária e inútil – reduziria a pluralidade de fontes de notícias em um mundo cada vez mais dependente da informação. Em segundo lugar, estreitaria ainda mais o mercado de trabalho de jornalistas, blogueiros e outros profissionais dessa nova mídia.

O grande risco hoje é que essa tendência xenófoba se consolide. Imagine, leitor, as consequências que adviriam para a economia e a vida cotidiana dos brasileiros, se – em nome de soberania do País ou de sua identidade cultural – os novos “nacionalistas” propusessem o bloqueio do Google, do Yahoo, do Facebook, do Twitter, da CNN, da BBC ou de outras fontes, mesmo com conteúdos nacionais ou vertidos para a língua portuguesa.

Em Cuba de hoje, a mesma visão política restritiva vê perigo à segurança do país até no trabalho de uma jovem como Yoni Sánchez, a blogueira cubana, que mostra ao mundo os problemas do cotidiano e a luta de seus compatriotas por maiores espaços de liberdade.

Mais do que qualquer outro avanço na história do progresso humano, a internet se tornou o exemplo perfeito e completo de convergência de conteúdos, de serviços e de tecnologias. Por isso, mudou radicalmente todos os paradigmas de formato e de controle que vigoravam no passado para a imprensa em geral.

Lembram-se do FDT?

Tomemos o exemplo de um temor típico dos anos 1980, verdadeiro tabu, e que foi reforçado pela ideologia do regime militar no Brasil: o fluxo de dados transfronteira (FDT), simples tradução de “transborder data flow”.

O conceito de FDT envolvia, essencialmente, o cruzamento de um país para outro de dados, conhecimento, filmes, programas de TV, informações econômicas ou quaisquer outras formas de comunicação entre nações.

A Segunda Guerra Mundial e a guerra fria acirraram ainda mais as preocupações de governos, instituições militares e políticos com esse fluxo. Imagine o “perigo” que, para eles, poderiam conter as informações disponíveis e escancaradas mundialmente de um serviço de localização via GPS (Global Positioning Satellite) ou mesmo do Google Earth ou Google Maps. Com esses novos recursos, podemos visualizar desde as grandes metrópoles até às menores cidades ou vilarejos, com suas casas e quintais, nos pontos mais remotos do planeta. Pense no temor que essa visão escancarada do mundo poderia causar na cabeça de nossos dirigentes nos anos 1980.

Tudo isso seria impensável diante dos argumentos e da geopolítica de 30 anos atrás, ligados obsessivamente à segurança nacional, aos riscos à economia, às ameaças à preservação da identidade cultural, à propaganda ideológica, à subversão internacional, à indução ao consumo e à mudança de hábitos sociais. Nada disso subsiste, diante da abertura mundial para o fluxo de informação.

Acompanhei de perto os debates sobre “os perigos do FDT” entre os anos de 1980 e 1984, em que reinava soberana a Secretaria Especial de Informática (SEI). Seus dirigentes nos acenavam com o perigo de um tsunâmi político-ideológico e de uma invasão econômica e cultural.

Na Conferência Internacional de Radiodifusão realizada no Rio de Janeiro em 1973, que cobri para o Estadão, um dos participantes europeus, apoiado pelos soviéticos, manifestou essa mesma preocupação. Alguém até levantou a hipótese assustadora de os norte-americanos estarem utilizando comunicação via satélite para convencer cada habitante da Terra a beber coca-cola. “Cuidado com as parabólicas, elas são a porta da invasão desse novo imperialismo” – gritava o cavalheiro.

Militares e civis se uniam contra o fantasma da nova dominação, que, na opinião de muitos seria pior do que a invasão por tanques e soldados, porque significaria a dominação da mente de todo o povo, pelo monopólio da informação, numa espécie de lavagem cerebral diária que as agências internacionais já vinham fazendo dia e noite.

O que ocorreu foi, muitas vezes, o oposto. As parabólicas, a discagem direta internacional (DDI) e a internet acabaram furando todos os bloqueios e levaram o espírito de liberdade a países totalmente dominados por regimes autoritários. A própria queda do comunismo em 1991 teve muito a ver com essas brechas abertas pelas novas comunicações.

Contraditórios, alguns líderes dessa cruzada anti-FDT, tão ciosos com os supostos perigos da informação internacional, silenciaram diante da vergonhosa censura imposta de 1968 a 1975 à imprensa brasileira pelo regime militar, em especial aquela que prevaleceu aqui nos jornais O Estado de S. Paulo e o Jornal da Tarde, cortando todas as notícias sobre tortura, corrupção no governo, conspirações ou qualquer crítica à ditadura.

Mundo sem fronteiras

A internet derrubou todas as fronteiras e muralhas, permitindo o mais amplo e livre fluxo de dados e informações entre as nações, com ou sem assimetria.

Na antiga União Soviética, o temor ao FDT levou o governo a controlar o uso de computadores pessoais, a monitorar e a bloquear até as ligações telefônicas internacionais DDI, obrigando a identificação de cada usuário.

O que os autoritários não percebem é que a abertura é irreversível e benéfica para toda a humanidade. O que nos ameaça não é a pluralidade da informação, mas exatamente o oposto, a censura, as tutelas, os métodos ditatoriais, o controle da informação, o monólogo autoritário, as barreiras xenófobas e demais políticas públicas do gênero.

A maior defesa de que dispomos contra todos esses males, contra o monopólio da opinião e da informação está na liberdade de nossas comunicações, na diversidade democrática, no debate, na discussão e na inclusão digital.

* O artigo foi publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo.

Pesquisadora: Tânia Dias - Fortaleza / CE